Liberados R$ 908,8 milhões para estados, DF e municípios

Estados, Distrito Federal e municípios podem dispor da parcela de agosto, com recursos de R$ 908,8 milhões, transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referente ao salário-educação. Desse valor, R$ 494,1 milhões destinam-se às redes municipais e R$ 414,7 milhões, às estaduais e do DF.

Ao longo deste ano, o repasse supera os R$ 8 bilhões. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos do ensino no país. Ele é composto por contribuição recolhida de empresas e entidades vinculadas ao regime geral da previdência social, correspondente a 2,5% sobre folhas de pagamento.

Após a arrecadação, pela Receita Federal, cabe ao FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação, repartir os recursos. São 90% em cotas estaduais e municipais, correspondentes a dois terços, e a cota federal (um terço), além de 10% para aplicação, pelo fundo, em programas e ações de educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas, as cotas estaduais e municipais são transferidas mensalmente às secretarias de educação. A federal, destinada ao FNDE, é aplicada no financiamento da educação básica para reduzir desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.