Você não conhece Jack permite refletir sobre questões relacionadas à eutanásia
Foto: HBO/ Divulgação

Uma sessão de cinema é sempre uma boa opção de lazer - ainda mais para quem busca a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e se divide entre aulas em cursos preparatórios e horas de estudo em casa. Mas, muito além de um momento de descanso, pausas para assistir a bons filmes podem ajudar a refletir sobre importantes questões ligadas ao direito. Confira cinco bons acompanhantes para a hora da pipoca.

Julgamento de Nuremberg (1961)
Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos, França, Inglaterra e União Soviética se voltaram a Nuremberg, na Alemanha, com o objetivo de julgar e punir os criminosos de guerra. O filme vai além e retrata o julgamento dos quatro juristas que tornaram legais as ações adotadas pelos nazistas. "Esse caso representa um marco na história, porque o tribunal foi constituído para punir os nazistas, e era um tribunal de exceção. A Constituição Brasileira de 88 proíbe isso com base nessa experiência, que foi traumática, porque o que se buscou não foi justiça, mas vingança", diz o professor Wanner Franco, da rede de cursos jurídicos Marcato.

O professor explica que, nesse caso, o tribunal foi constituído em caráter de exceção, voltado a um caso específico. Seus princípios não condizem com o Estado Democrático de Direito, sendo mais comum em sistemas ditatoriais. "Existe uma máxima na democracia de que todo o cidadão tem o direito de ser processado por um juiz naturalmente (aleatoriamente) escolhido. O tribunal de exceção viola essa regra", esclarece.

O povo contra Larry Flynt (1996)
Na década de 1970, é lançada nos Estados Unidos a revista adulta Hustler, versão popular - e mais explícita - da Playboy. O conteúdo é considerado agressivo, e o fundador da publicação torna-se alvo da Justiça americana, que tem o objetivo de impedir sua circulação.

Dirigida por Milos Forman, a biografia de Larry Flynt exige reflexões que vão além da qualidade da publicação. "O que estava em questão não era apenas a história de uma pessoa, ou o fato de uma revista ser boa ou não, mas o direito constitucional de liberdade. O que o próprio advogado de Larry tenta mostrar é que o povo deveria ter a liberdade de olhar a revista e escolher comprá-la ou não", diz Franco.

Um ato de coragem (2001)
Com o filho doente, precisando de um transplante de coração e sem o apoio do plano de saúde, John Q. Archibal (interpretado por Denzel Washington), invade um hospital e toma como refém todo o setor de emergência.

Segundo Franco, o filme incita uma discussão sobre comportamento em situações-limite. "O desespero de um pai o leva a agir impensadamente, procurando resolver um problema a partir de seus meios. Esses extremos nos levam a imaginar a proporção do caos em que viveríamos se todos agissem dessa forma", afirma Franco.

Conduta de risco (2007)
A ética é a pauta do filme, que conta a história de Michael Clayton (George Clooney), advogado que trabalha em uma das maiores empresas de advocacia de Nova York, cuja função é limpar os nomes dos clientes da Kenner, Bach & Ledeen. Além da questão ética de quem se vê obrigado a ultrapassar os limites da moral em nome da profissão, o filme permite observar o direito do ponto de vista de um advogado americano - aspecto interessante, uma vez que os sistemas jurídicos no Brasil e nos Estados Unidos são diferentes.

"O sistema brasileiro é todo fundado em civil Law, que tem como base a lei. Para decidir um caso, o juiz se vale da doutrina. O sistema americano, por outro lado, é o da common Law, que trata daquilo que é costumeiro. Ele não é calcado na criação de leis. Os casos são analisados, viram precedentes e os julgados com o mesmo tema sofrem influência", diz Franco. Segundo ele, ainda que se estude para um exame que exige conhecimento sobre o sistema brasileiro, conhecer outras realidades é de extrema importância para a formação profissional.

Você não conhece Jack (2010)
Para o professor Franco, questões como eutanásia merecem atenção e devem estar na lista dos tópicos de estudos. Produzido especialmente para a TV pela HBO, Você não conhece Jack conta a história de Jack Kevorkian, popularmente conhecido como Doutor Morte. Conhecido por lutar pelo direito do suicídio assistido, o patologista criou a "máquina do suicídio" e ajudou mais de 130 doentes terminais a darem fim a suas vidas.

Baseado no argumento de que as pessoas poderiam evitar uma morte com sofrimento, Kevorkian dava suporte à eutanásia, permitindo que o doente apertasse um botão que liberaria uma série de drogas no organismo. Já no início da década de 1990, pouco depois de assistir sua primeira paciente, Dr. Morte passou a enfrentar diversos processos judiciais - e a história é um prato cheio para o debate sobre o tema.