O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Educação (MEC) pretendem discutir e elaborar mecanismos para definir prioridades para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que será realizada entre dias 8 e 11 de agosto, em Brasília. O tema foi discutido nesta quarta-feira pelo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, por técnicos do MTE e por secretários estaduais do Trabalho, na reunião do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset).

De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antônio de Oliveira, a ideia é partir do Plano Brasil Maior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que define prioridades do Brasil em termos de investimento, para então definir as profissões que deverão ser alvo do Pronatec.

"Deve ser elaborado um mapa da questão da mão de obra pelo lado da demanda. Hoje em dia, os cursos mais ofertados são de 'prateleira', que não atendem às demandas do mercado de trabalho. Precisamos saber que tipo de calibragem essa política educação profissional requer para dar vazão de forma articulada, com maiores ganhos sobretudo aos trabalhadores", disse o secretário. Para Oliveira, o mapeamento da demanda é "crucial" para o futuro da educação profissional.

Segundo o ministro Brizola Neto, o Executivo deve identificar a demanda do mercado para ofertar a qualificação profissional de acordo. "O Pronatec veio para solucionar as dificuldades e os gargalos. A qualificação deve estar amparada na realidade do mercado de trabalho", disse o ministro. O ministro informou que os investimentos nos Estados deverão ser feitos de forma regionalizada, de acordo com as vocações de cada área. Daí as discussões sobre a elaboração de um sistema único de emprego, apoiada pelos Estados, que também será colocado em pauta na conferência da próxima semana.

Representantes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul manifestaram interesse na melhor definição do papel de cada ente federado nas políticas tripartites (União, estados e municípios) para o Trabalho e Emprego.

"É necessária a implementação de um sistema público, único, universal, padronizado, alinhado e territorializado. É no território onde as coisas acontecem", disse a representante da região Norte, a secretária do Trabalho de Roraima, Célia Mota de Carvalho.