Prouni é um programa criado pelo MEC para oferecer a concessão de bolsas de estudo integrais ou parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, destinada a IES/universidades.
Dirigido aos estudantes pós ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos, o Prouni conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Enem conjugando-se, desse modo, inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos.
As inscrições ao PROUNI são efetuadas exclusivamente pela internet, em períodos específicos determinados pelo Ministério da Educação.
As Instituições de Ensino Superior participantes do Prouni devem oferecer acesso gratuito à Internet a todos que desejarem se inscrever no programa.
Só pode se candidatar ao processo seletivo ProUni, referente ao segundo semestre de 2011, o estudante que tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e obtido a nota mínima de 400 pontos na média das cinco notas obtidas nas provas do Exame. Não são consideradas as notas obtidas nos exames anteriores. Os resultados do Enem são usados como critério para a distribuição das bolsas de estudos, isto é, as bolsas são distribuídas conforme as notas obtidas pelos estudantes no Enem.
Não poderá participar do processo seletivo do ProUni o estudante que:
A Bolsa Permanência é um benefício, no valor de até R$ 300,00 mensais, concedido a estudantes com bolsa integral em utilização, matriculados em cursos presenciais com no mínimo 6 (seis) semestres de duração e cuja carga horária média seja superior ou igual a 6 (seis) horas diárias de aula, de acordo com os dados cadastrados pelas instituições de ensino junto ao MEC.
A referida carga horária média é calculada pelo quociente entre a carga horária mínima total do curso, em horas, e o produto obtido pela multiplicação do respectivo prazo mínimo em anos para integralização do curso e o número de dias do ano letivo, sendo este fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, em 200 dias letivos. O cálculo da carga horária média é efetuado com base nos dados constantes no cadastro da instituição no MEC.
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