08/05/2014 - 08:17h
“Evolução Histórica dos Direitos e Garantias Constitucionais” é o tema da aula magna deste semestre do curso de Direito da Anhanguera/ Faculdade de Negócios de Belo Horizonte, que será realizada no dia 09 de maio, às 19 horas, no auditório da unidade.
A palestra será gratuita e aberta ao público, que poderá esclarecer dúvidas e aprender um pouco mais das leis associadas ao contexto histórico e cultural da humanidade, com enfoque no Direito Constitucional, ramo do Direito especializado no estudo de nossa Constituição.
“O conjunto de direitos e garantias constitucionais da atualidade resulta da evolução histórica, social, político e econômica que nossa civilização tem passado. Tal qual as ciências exatas nas quais descobrem-se a cada dia novas tecnologias e conhecimentos, o Direito como ciência está em constante evolução, surgindo, a partir daí novos direitos considerados essenciais à pessoa humana. O evento é uma oportunidade para os estudantes e interessados no curso adquirirem o conhecimento necessário para entender as várias gerações de direitos fundamentais constante em nossa Lei maior e sua evolução. Nele, verá como se deram estas conquistas jurídicas que foram marcadas por lutas e discussões, tendo sempre em vista a implementação dos valores da justiça e paz social, tendo como de ponto de partida o próprio ser humano e sua dignidade”, explica o professor Gustavo Arouca, coordenador do curso da Anhanguera de Belo Horizonte.
Referência na área jurídica e acadêmica, o professor Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo estará à frente da palestra, apresentando os avanços e retrocessos das leis e garantias constitucionais. Autor do livro “O Civilizado Homem Selvagem – um passeio pela história e pelo direito”, o docente tem um currículo de peso: é Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires/Argentina e Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal.