Entenda os motivos da greve unificada de professores no RJ

Professores da rede pública do Rio decidem entrar
em greve de novo (Foto: Gabriel Barreira/G1)

Após uma assembleia realizada nesta quarta-feira (7), os professores das redes municipal e estadual de ensino do Rio de Janeiro decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira (12). Os profissionais da educação, a Prefeitura e o Governo divergem em vários pontos. Uma das principais exigências da categoria é um aumento de 20% dos salários e que o acordo fechado depois da greve de 2013, que durou 70 dias, seja cumprido.

A Secretaria Municipal de Educação declarou que seguiu rigorosamente o acordo firmado com os professores e que foi marcada uma audiência para sexta-feira (9), quando os professores serão ouvidos. A Secretaria Estadual de Educação diz que a proposta de reajuste é de 8%, mas que esse valor ainda tem que passar por votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O Sindicato Estadual do Profissionais de Educação (Sepe) pede que haja eleições para diretor de escola. A Secretaria de Estado de Educação diz que isso já acontece na rede municipal, mas não ocorre na rede estadual. A Secretaria explica que no estado houve o fim das indicações e que o cargo de diretor é preenchido após processo seletivo interno. A Seeduc diz ainda que não é possível realizar eleições no estado porque há localidades com muita influencia política e o cargo para diretor pode se tornar uma eleição com apoios políticos.

O Sepe informou que a paralisação aconteceria indepentende de haver Copa do Mundo em junho. Em nota, o Sindicato disse: "A greve torna-se inevitável e aconteceria mesmo sem a realização da Copa do Mundo no Brasil. Portanto, devemos aproveitar o bonde da história e atrair o foco das atenções para nossa luta".

Acordos
Segundo o Sepe-RJ,  os governos estadual e municipal não cumpriram compromissos firmados junto ao STF, em outubro de 2013, como a implementação da Lei Federal do 1/3 da carga horária para planejamento fora da sala de aula, instituída para todos os professores pela lei que criou o piso da Educação Nacional.

As reivindicações conjuntas - para estado e município - englobam: plano de carreira unificado, reajuste linear de 20% com paridade para os aposentados, autonomia pedagógica, 30 horas para os funcionários administrativos, eleição direta para diretores, equiparação salarial da categoria, reconhecimento do cargo de cozinheira  e 15% de reajuste entre níveis.

Segundo informações da Secretaria estadual de Educação (Seeduc), as reivindicações não podem ser as mesmas para estado e município. Quanto à demanda de equiparação salarial dos professores, a Seeduc informa que a rede estadual do Rio paga, atualmente, R$ 16,90 pela hora-aula. Valor maior do que a hora-aula em São Paulo (R$ 15,80), no Espírito Santo (R$ 9,80) e em Minas Gerais (R$ 11,80).

A Secretaria diz que também os novos servidores têm ainda auxílio-transporte (entre R$ 63 a R$ 120/mês), auxílio-qualificação (bônus anual de R$ 500), auxílio-alimentação (R$ 160 mensais) e auxílio-formação para professores regentes de turma em  parceria consórcio Cederj (R$ 300 mensais).