Escolas devem ter 60% do conteúdo curricular padronizado, diz MEC

Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ministrou palestra em SP nesta terça (Foto: Will Soares/G1)

O Ministério da Educação (MEC) divulgará nesta quarta-feira (16) a proposta preliminar da Base Nacional Comum de ensino. A base é uma determinação do Plano Nacional de Educação (PNE) e, entre outras medidas, vai determinar um currículo mínimo para os alunos do país. O anúncio foi feito nesta terça (15), pelo ministro Renato Janine Ribeiro, durante palestra promovida pela editora Abril, em São Paulo.

O ministro antecipou que o texto preliminar do documento, redigido pelo MEC e por comissões de especialistas, vai estabelecer pelo menos 60% do currículo da educação básica, que, caso aprovado, seria comum aos alunos dos ensinos fundamental e médio.

“É um experimento que deu certo em vários países, sendo o grande modelo australiano. Como todos que chegam tarde a algum lugar, podemos nos beneficiar dos erros dos precedentes e tentar evitá-los”, afirmou Janine.

Para ele, o projeto brasileiro é ambicioso: “Em alguns países demorou mais de cinco, oito anos para ser elaborado. Queremos fazer em um ano, um ano e meio. Queremos antecipar, inclusive, sua aprovação final se conseguirmos”.

Ensino por região
O ministro Janine também afirmou que o projeto vai propor que parte do ensino das disciplinas seja variável conforme as demandas regionais de cada parte do país. Segundo o ministro, as aulas de história, geografia, português e biologia são exemplos das que “clamam por uma diferença regional forte”.

“Embora nossa língua seja a mesma no país todo, nós temos formas de construí-la e de usá-la diferentes, conforme a região e o estado. É importante que quem nasça na região da Amazônia saiba e desenvolva a história da colônia que se chamou Grão-Pará, que era separada da colônia no Brasil. Eu não aprendi isso na escola”, justificou.

Consulta popular
Caso o governo siga o cronograma estipulado pelo PNE, a proposta da Base Nacional Comum que será divulgada nesta quarta ainda vai passar por uma consulta pública antes da redação do texto final.

A população poderá enviar sugestões para o projeto por meio de uma plataforma que será disponibilizada no portal do MEC até o mês de dezembro. A proposta final será, então, consolidada e deve ser enviada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até março de 2016.

Para Janine, a Base Nacional Comum "não fará absolutamente sentido se houver muitas críticas ou propostas de mudança".

Por conta disto, ele pede a participação popular para o sucesso do projeto: "Ela [base] não será a melhor possível se simplesmente for a que foi examinada pelas comissões. Embora eu tenha lido e ficado satisfeito com a maior parte, tenho certeza de que tudo poderá ser melhorado", concluiu.